1. Identidade do Responsável pelo Tratamento

• Nome da Empresa: VIRTWISER, LDA
• NIPC: 518248410
• Natureza Jurídica: Sociedade por quotas
• Morada da Sede:
  • Morada: Rua Professor Doutor João Carvalho, n.º 41, 0 0.5
  • Código Postal: 4700-289
  • Localidade: Braga
  • Freguesia: Real, Dume e Semelhe
  • Concelho: Braga
  • Distrito: Braga
  • País: Portugal
• Data de Constituição: 28 de agosto de 2024
• CAE Principal: 62010 - Atividades de programação informática
• CAEs Secundários:
  • 62020 - Atividades de consultoria em informática
  • 62090 - Outras atividades relacionadas com as tecnologias da informação e informática
• Contacto:
  • E-mail: apoio@leionline.pt

2. Informação Recolhida

3. Uso da Informação

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

• Operacionalização e Manutenção do Site e Serviço: Garantir o funcionamento adequado e seguro do Site e dos serviços prestados.
• Melhoria do Serviço: Analisar padrões de uso para aperfeiçoar a qualidade, desempenho e funcionalidades oferecidas.
• Processamento de Pagamentos: Gerir transações e pagamentos através de parceiros como a Stripe.
• Comunicações: Enviar informações importantes relacionadas com o Serviço, como atualizações, notificações de segurança e mensagens administrativas.
• Segurança e Prevenção de Fraudes: Detectar e prevenir atividades fraudulentas, acessos não autorizados ou ações que violem os nossos Termos.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de Contrato: Para cumprir as obrigações decorrentes dos Termos e fornecer o Serviço.
• Consentimento: Quando explicitamente fornecido por si, por exemplo, para receber comunicações de marketing.
• Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços, garantir a segurança do Site e proteger os nossos direitos.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

5. Partilha de Informações com Terceiros

6. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que tais transferências estão em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, implementando salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

Embora nos empenhemos em proteger as suas informações, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Portanto, não podemos garantir segurança absoluta.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

9. Direitos dos Utilizadores

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados por nós e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas situações.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e legível por máquina, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos.
• Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-nos através do e-mail: apoio@leionline.pt.

10. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatório.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações através da publicação da nova política no Site e, quando aplicável, através de outros meios. Recomenda-se que reveja esta Política regularmente.

12. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outras leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

13. Contacto

Se tiver perguntas, preocupações ou solicitações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos através de:

• E-mail: apoio@leionline.pt
• Morada: Rua Professor Doutor João Carvalho, n.º 41, 0 0.5, 4700-289 Braga, Portugal

Consentimento de Cookies e Termos de Privacidade

Atualmente, não utilizamos cookies não essenciais no nosso Site. Apenas utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do Site, que não recolhem dados pessoais identificáveis. Desta forma, não é necessário obter o seu consentimento prévio para a utilização destes cookies.

Contudo, disponibilizamos a nossa Política de Privacidade de forma transparente para que esteja plenamente informado sobre como tratamos os seus dados pessoais. Ao continuar a utilizar o nosso Site e Serviços, considera-se que concorda com os termos desta Política.